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Nove países aumentaram censura na web

O raio-X global sobre censura na internet feito pela Comparitech mostra, além de “velhos conhecidos” no tema, novos países acirrando o controle sobre o que circula na rede.

A Grécia aparece com um aumento da censura online, tendo passado a controlar mais de perto o conteúdo político em sua rede doméstica, assim como o download de arquivos torrent, usualmente utilizados para baixar arquivos mais pesados, como filmes.

 

No continente sul-americano, a Venezuela é o país apontado pela pesquisa como o de maiores barreiras à circulação de informações no ambiente digital, com restrições a torrents, pornografia, redes sociais, VoiP, e o bloqueio de conteúdo político online.

“Embora os culpados usuais fiquem com os primeiros lugares, alguns países aparentemente livres têm uma classificação surpreendentemente alta. Com restrições em andamento e leis pendentes, nossa liberdade online está mais ameaçada do que nunca”, afirma Paul Bischoff, especialista da Comparitech e autor da pesquisa.

Pontuação de acordo com o que é bloqueado

Os países foram classificados em seis critérios. Cada um deles vale dois pontos além de aplicativos de mensagens e VoIP, que vale um. Isso se deve ao fato de muitos países banirem ou restringirem certos aplicativos, mas permitirem alguns executados pelo governo ou  provedores de telecomunicações dentro do país, segundo a Comparitech. 

O país recebe um ponto se o conteúdo (torrents, pornografia, mídia de notícias, mídia social, VPNs, aplicativos de mensagens / VoIP) for restrito, mas acessível, e dois pontos se for totalmente banido. Quanto maior a pontuação, maior a censura. Veja a seguir os detalhes do ranqueamento.



Os piores países para censura na internet

“Não há nada que nenhum deles censure fortemente, graças ao seu domínio de ferro sobre toda a internet”, relata a pesquisa.

Nos dois países, os usuários simplesmente não podem usar redes sociais ocidentais, assistir a pornografia ou usar torrents ou VPNs (aplicações que permitem simular um acesso de outro ponto do globo). Toda a mídia política publicada no país é fortemente censurada e influenciada pelo governo.

Ambos derrubaram aplicativos de mensagens do exterior, forçando os residentes a usar aqueles que foram feitos (e provavelmente são controlados) dentro do país, por exemplo, o WeChat, equivalente ao WhatsApp na China.

Não apenas o WeChat não tem forma de criptografia ponta a ponta, mas o aplicativo também tem backdoors que permitem que terceiros acessem as mensagens.

No início deste mês, o Linkedin, uma exceção ocidental a ser acessada na China, suspendeu suas operações no país após ter bloqueado perfis de jornalistas americanos para o público chinês, por pressão do governo. A repercussão do caso fez a empresa rever sua operação e projetar uma nova plataforma, apenas de anúncios de vagas, a ser implementada no país.

Segundo o levantamento global, o Irã bloqueia VPNs (apenas os acessos internacionais aprovados pelo governo são permitidos, o que os torna quase inúteis, na avaliação da Comparitech), mas não proíbe completamente o torrent.

A pornografia também foi proibida e as redes sociais estão cada vez mais sujeitas a restrições. Twitter, Facebook e YouTube estão bloqueados no país, e outras redes sociais, ameaçadas. 

Aplicativos de mensagens também são proibidos, com autoridades promovendo apps e iranianos como alternativa. A mídia política é fortemente censurada.

Turcomenistão, Belarus e Emirados Árabes entraram na lista de piores países do levantamento da Comparitech no ano passado. Já Catar, Síria e Tailândia são novos integrantes deste “primeiro pelotão”.

Todos esses países proíbem a pornografia, censuram fortemente a mídia política, restringem as redes sociais e restringem o uso de VPNs. No caso específico do Turcomenistão, usuários relataram à imprensa internacional que, para serem autorizados a usar wifi em casa, precisam jurar pelo Alcorão que não vão acessar sites internacionais.

Durante anos, as autoridades do país, de maioria muçulmana, bloquearam várias plataformas — incluindo Facebook, YouTube, Twitter e sites que oferecem serviços VPN — e prenderam pessoas que instalaram esses serviços em seus telefones celulares.
Hoje, jovens usam o Instagram quase como um ato de rebeldia clandestina, mesmo que seja para falar sobre a moda nas ruas da capital, Ashgabat.

A Tailândia teve o maior aumento na censura na internet, incluindo a introdução de uma proibição à pornografia online que retirou 190 sites adultos do ar. Isso incluiu o Pornhub (que figurou como um dos 20 sites mais visitados do país em 2019).

Embora as VPNs sejam tecnicamente bloqueadas, algumas ainda funcionam na China. O mesmo acontece com sites pornográficos em muitos dos países mencionados. Muitos sites de pornografia criam sites “espelho” para dar acesso a pessoas em países restritos, mas estes serão frequentemente bloqueados assim que as autoridades tomam conhecimento deles, afirma o relatório.

Os países que aumentaram a censura na internet em 2021

Além da Tailândia, outros dois países são destacados no estudo como locais onde a censura na internet teve um aumento no último ano — Guiné e Grécia. Nos dois casos, a suspensão de sites e mídias de natureza política na web contribuiu para um maior cerceamento ao conteúdo online.

Na Guiné, a censura apareceu na forma de restrições e suspensões de mídia política ou ameaças de bloqueio a sites durante as eleições de outubro de 2020, bem como restrições às redes sociais durante este período.

A Grécia, apesar de não aparecer entre as nações que mais censuram a internet, teve uma alta significativa na pontuação monitorada pela Comparitech. Além da restrição a torrents, ações contra conteúdo político online contribuíram para uma piora no cenário do país.

A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) sugere que houve uma diminuição na liberdade de imprensa no país em 2020. Os meios de comunicação que criticavam o governo foram omitidos ou receberam números desproporcionalmente pequenos de descontos de impostos.

Os canais de TV públicos foram obrigados a não transmitir um vídeo que mostrava o primeiro-ministro desrespeitando as regras de lockdown devido à pandemia de Covid-19 em fevereiro.

A cobertura da crise dos refugiados foi fortemente restringida, afirma o relatório. Um renomado jornalista policial grego, Giorgos Karaivaz, foi assassinado no último mês de abril.

Na América do Sul, restrições à mídia política 

A mídia política sofre restrição na metade dos países pesquisados pela Comparitech, com destaque para a Venezuela, onde há tentativas “persistentes”, segundo o levantamento, de controlar as notícias e silenciar os meios de comunicação independentes, além de controlar o acesso a redes sociais e aplicativos de mensagens.



A Argentina é o único país sul-americano a bloquear ativamente sites de torrent, enquanto a Venezuela é o único a restringir a pornografia online, aponta o relatório. Os torrents têm restrições impostas em todos os países analisados no continente.

O Brasil aparece como país que oferece restrições a torrents e aplicativos de mensagens.

Nenhum dos países da América do Sul tem restrições ou bane o uso de VPN no momento, afirma o estudo.

Europa mira nos torrents e no conteúdo político

Torrents e mídia de cunho político são os tipos de conteúdo mais visados pelos governos da Europa, segundo o relatório global da Comparitech. 

O levantamento mostra que no último ano 18 países baniram ou fecharam sites de torrent, como França, Portugal, Espanha e outros. A parcela restante dos países europeus impõe restrições, sem derrubar os sites que oferecem download de conteúdo.

Na Espanha, uma particularidade: embora sites de torrent sejam frequentemente bloqueados (por isso o país é classificado como tendo fechado sites de torrent), as regras permitem torrent para uso pessoal (baixar para visualizar, mas não para enviar ou distribuir).

Ucrânia restringe a pornografia online, enquanto Belarus e Turquia proíbem totalmente o conteúdo. Na Turquia, compartilhar conteúdo obsceno é considerado crime – e os infratores podem ser punidos com multas ou penas de prisão por até três anos.

A mídia política é restrita em 12 países, mas Belarus e Turquia se destacam no bloco europeu como sendo os países mais incisivos em controlar este tipo de conteúdo. A Turquia restringe ainda o uso de VPNs, enquanto Belarus as proíbe totalmente.

Na seção da América do Norte, Cuba aparece como grande censor

A classificação do levantamento da Comparitech considera como sendo América do Norte o conjunto de países acima do Panamá, normalmente incluídos na América Central.

No grupo analisado pela consultoria, Cuba é o único país que restringe a pornografia online, censura pesadamente sua mídia política e restringe VPNs, assim como redes sociais e aplicativos de mensagens. 



O forte controle do Estado cubano sobre a internet pôde ser observado nos protestos de julho, quando, após milhões saírem às ruas protestando contra as más condições de vida no país, a internet foi bloqueada pelo governo a fim de desmobilizar as manifestações.

Seis outros países (El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua e Panamá) têm restrições para mídia política. Os EUA tiveram uma melhora nesta área este ano, aponta o estudo, à medida que as restrições à mídia política diminuíram desde a última eleição presidencial.

Além de Cuba, aplicativos de mensagens e VoIP encontram restrições também em Belize e México. No México, alguns provedores bloqueiam os serviços VoIP, enquanto empresas de telecomunicações de Belize oferecem seus próprios serviços VoIP enquanto proíbem outros.

Canadá, México e Estados Unidos baniram ou fecharam sites de torrent, aponta o relatório.

Censura na Ásia bloqueia redes sociais e conteúdo político

As redes sociais e o conteúdo considerado político sofrem várias restrições na Ásia, aponta o relatório da Comparitech. Em 88% dos países analisados no continente, a mídia política é “fortemente restringida ou censurada”.

Um total de 32 países no bloco asiático restringe as plataformas de rede social de alguma forma. “China, Irã, Coreia do Norte e Turcomenistão vão um passo além e impõem proibições completas em plataformas populares de rede social”, aponta o estudo.



No caso da China, o país bloqueia redes sociais mundialmente conhecidas, como Facebook e Instagram, e mantém seus próprios sites e aplicativos, como Weibo e WeChat.

A maioria dos países asiáticos tem restrições à pornografia online (40 dos 49 analisados — 82%), com 27 deles tendo proibições ou bloqueios totais, afirma o mapeamento.

Quatro países proibiram totalmente o uso de VPN (China, Irã, Iraque e Coreia do Norte) e outros 11 impõem restrições.

“Restrições de aplicativos de mensagens e VoIP também são comuns na Ásia, com 13 países implementando alguma forma de limitação. Embora a Rússia tenha banido o Telegram em 2018, isso foi cancelado em junho de 2020. No entanto, como o governo continua procurando maneiras de restringir sites e aplicativos de fora do país, isso pode mudar a qualquer momento.”

Mais da metade dos países africanos têm restrições a redes sociais

A maioria dos países africanos (81%) restringe a mídia política, revela o levantamento. Argélia, Camarões e Chade são destacados entre os países onde o cerceamento de comentários políticos aumentou desde o último estudo da Comparitech, em 2020.

Mais da metade (60%) das nações pesquisadas implementam restrições de mídia social, mas apenas um deles, a Eritreia, chegou a bloquear continuamente o acesso.



A África do Sul é o único país africano que fecha ativamente os sites de torrent.

A pesquisa aponta ainda aque 14 países africanos têm restrições à pornografia online, com quatro deles proibindo a operação dos sites (Guiné Equatorial, Eritreia, Tanzânia e Uganda). 

O Egito é o único país que restringe o uso de VPN. Apesar das VPNs serem legais, muitos sites e servidores de provedores de VPN estão bloqueados.

O Egito também é um dos sete países com restrições ao uso de aplicativos de mensagens/VoIP. Os outros são Burundi, Guiné Equatorial, Serra Leoa, Líbia, Marrocos e Tunísia

Oceania reprime pornografia e muda lei sobre redes sociais

Na Oceania, a Austrália é o único país que impõe estritamente a proibição de torrents e, junto com Papua-Nova Guiné, também tem restrições à pornografia online, mostra a pesquisa. 

“O Australian Broadcasting Service Act 1992 proíbe a exibição de pornografia na internet, estabelecendo-a como um crime passível de multa. No entanto, apenas algumas cidades tentaram estabelecer uma proibição total.

O projeto de lei de conteúdo online da Austrália, sob análise, também ameaça restringir ainda mais o acesso à pornografia online no país.”



Em setembro, a Justiça australiana tomou uma decisão que afeta diretamente a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão: veículos de comunicação do país tornaram-se responsáveis pelos comentários de leitores em reportagens publicadas nas redes sociais e sites dos veículos de comunicação.

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior da Austrália definiu que as empresas de mídia não são apenas responsáveis ​​pelo conteúdo escrito por seus jornalistas. Agora, elas também são “editores” responsáveis pelos comentários feitos por seus leitores na internet.

A mídia política é restrita em Fiji, Papua-Nova Guiné, Samoa e Tonga, mas apenas Papua-Nova Guiné tem a capacidade de restringir as redes sociais por meio de sua lei de crimes cibernéticos, introduzida em 2016.

Nenhum dos países da Oceania restringe o uso de VPNs ou aplicativos de VoIP/mensagens.

Liberdade online não está garantida, alerta pesqusiador

“Embora não seja uma grande surpresa ver países como China, Rússia e Coreia do Norte no topo da lista, o número crescente de restrições em muitos outros países é muito preocupante”, argumenta Paul Bischoff

“Das contínuas tentativas da Austrália de bloquear a pornografia à crescente hostilidade da mídia política em muitos países, a liberdade online é algo que não podemos mais considerar garantido.”

Na divulgação de seu ranking global de liberdade de imprensa, em abril, a RSF apontava que “a principal vacina contra o vírus da desinformação, o jornalismo”, está total ou parcialmente comprometido em 73% das 180 nações que fazem parte da lista de 2021. 

Apenas 7% dos países ficaram na zona branca, que sinaliza uma boa situação para o trabalho da imprensa, uma consequência de uma internet livre de censura.